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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados
Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:02

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:09

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Estelionato em detrimento de entidade de direito público. Art. 171, § 3º do Código Penal. Vínculos empregatícios e salários de contribuição fictícios.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:29

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 15:08

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:59

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:40

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 55283

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Estelionato em detrimento de entidade de direito público. Art. 171, § 3º do Código Penal. Vínculos empregatícios e salários de contribuição fictícios.

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

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